FAQ
O QUE É UM CERTIFICADO DIGITAL?
O certificado digital é um documento eletrônico que garante e protegem as transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica. Com esta tecnologia, os sistemas de informação podem validar e reforçar os mecanismos de segurança online, utilizando a tecnologia para garantir a privacidade e confirmar autenticidade das informações dos usuários, empresas e instituições na rede.
COMO SABER QUAL CERTIFICADO DIGITAL EU PRECISO?
Existem diferentes aplicações e usos para o Certificado Digital, clique aqui e veja as principais aplicações e usos do certificado digital para Você e para sua empresa
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O CERTIFICADO DIGITAL A1 E A3?
O certificado tipo A1 tem sua chave privada gerada e armazenada em um computador, da mesma forma o certificado tipo A1 também fica armazenado em software e tem validade de até 12 meses. Já o certificado tipo A3 é gerado e armazenado em dispositivo criptográfico próprio - cartão ou token, e tem a validade de 12 meses, 24 meses e 36 meses.
O QUE É CHAVE PRIVADA?
A chave privada é gerada simultaneamente com a chave publica e são relacionadas entre si em um sistema de criptografia assimétrica. A chave privada deve ser mantida em sigilo e posse somente pelo seu titular. Com ela é possível assinar digitalmente documentos e arquivos de forma inequívoca pelo seu titular.
O QUE É CHAVE PÚBLICA?
A chave publica é gerada simultaneamente com a chave privada e são relacionadas entre si em um sistema de criptografia assimétrica. A chave publica esta associada com os dados do seu titular e é utilizada para verificar a assinatura digital criada com a chave privada correspondente. Ela também é utilizada para cifrar mensagens ou arquivos que podem ser decifrados com a chave privada correspondente.
QUEM PODE TER UM CERTIFICADO DIGITAL?
O certificado pode serde titularidade de uma Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Equipamento ou Aplicação. Exemplos de titularidade: • Pessoa Física: ume-CPF emitido para João da Silva. • Pessoa Jurídica: ume-CNPJ emitido para ONLINE Certificadora •Equipamento/Aplicação: um certificado de servidor emitido para um common name(host domínio).
QUAL A VALIDADE JURÍDICA DO CERTIFICADO DIGITAL?
Um documento assinado digitalmente tem a mesma validade jurídica do equivalente em papel assinado de próprio punho, além de oferecer validade jurídica, não permite que a pessoa que o assinou diga que não foi ela, já que o Certificado Digital não admite o ato de não-repudio.
O QUE É UM CERTIFICADO SSL?
SSL é a sigla para Secure Sockets Layer, que representa a tecnologia de segurança comumente utilizada para codificar os dados trafegados entre o computador do usuário e um Website. O protocolo SSL, através de um processo de criptografia dos dados, previne que os dados trafegados possam ser capturados, ou mesmo alterados no seu curso entre o navegador (browser) do usuário e o site com o qual ele está se relacionando, garantindo desta forma informações sigilosas como os dados de cartão de crédito. Hoje, é indispensável o uso de um certificado SSL em um website, seja para proteger dados sigilosos em uma compra ou para proteger acesso a banco de dados críticos e importantes. Além disso, um dos grandes diferenciais de um site com certificado SSL e um que não tem, é a autenticidade. Em épocas de clonagens de sites e sites fraudulentos, com um certificado SSL, você garante ao seu usuário ou cliente que está no ambiente seguro e na página certa. Para mais informações sobre esse assunto, entre em contato com uma de nossas unidades disponíveis em nosso site.
QUAIS AS MODALIDADES DE CERTIFICADOS SSL OFERECIDAS PELA ONLINE?
Não importa o porte da sua empresa ou a finalidade de seu site, ter um certificado SSL é indispensável para oferecer segurança aos usuários e cliente e reforçar a autenticidade de sua página. Os Certificados Digitais SSL oferecidos pela Online Certificadora são da Valid são que possuem opções de hierarquia de confiança: • Internacional - possui a cadeia de confiança das maiores certificadoras do mundo; • ICP-Brasil - possui a cadeia de confiança da infraestrutura brasileira de chaves públicas - ICP. Ideal para órgãos governamentais. Com relação à força criptográfica, o mercado internacional estabelece o mínimo de 40 bits como necessário para assegurar uma conexão segura. Quanto maior a força criptográfica, mais os dados sensíveis em uma conexão estarão protegidos. Nossos certificados oferecem o que há de mais moderno no mercado: Produto Conceito Ideal para Valid EV SSL 256 bits Um nível de segurança e confiabilidade que salta aos olhos do seu cliente. O sinal verde para aumentar seus negócios. E-commerce e sites em que o alto nível de segurança seja um apelo forte para o aumento do tráfego ou vendas. Este certificado acrescenta o conceito de “barra verde” nos navegadores. Valid EV SSL 128 bits Valid SSL 256 bits Interoperabilidade e segurança com um selo reconhecido internacionalmente. e-commerces, páginas que requerem autenticação e acesso a dados críticos Valid SSL 128-256 bits Valid SSL SAN - Múltiplos Domínios Porque nada é mais valioso do que a segurança das informações que trafegam em sua empresa. Ideal para Servidor Exchange, possibilitando a inclusão de até 25 subdomínios. Com os Certificados Valid SSL de Múltiplos Domínios, o cliente pode adicionar, editar ou deletar até 25 domínios hospedados em um mesmo servidor Exchange com um único certificado, durante o tempo de vigência. Valid Code Signing Distribua suas aplicações de forma segura e confiável. Alto nível de compatibilidade: Microsoft® Authenticode® (Multi-Purpose), Java®, Adobe® AIR®, Mac®, Microsoft® Office VBA. Desenvolvedores autônomos ou corporativos que precisam garantir a confiabilidade de suas aplicações para aumentar o consumo delas no mercado. Para maisinformações sobre esse assunto, entre em contato com uma de nossas unidadesdisponíveis em nosso site.
O QUE É UM CERTIFICADO EV SSL?
Os Certificados Digitais EV SSL (Extended Validation) representam a próxima geração de certificados SSL porque eles ajudam a proteger contra ataques de phishing. Eles funcionam associados a navegadores web de alta segurança de maneira que os visitantes do website com um Certificados Digitais EV SSL verão uma “Barra de Endereços Verde”. Os Certificados Digitais EV SSL são um novo padrão de mercado para a verificação de identidades de sites de e-commerce desenvolvido pelo CA/B Fórum. Os Certificados ONLINE Certificadora do tipo EVs oferecem: • Acionamento da barra verde de endereço; • Autenticação completa da organização; • Até 256 bits de criptografia SSL; Veja uma comparação de sites com e sem certificado EV SSL: TIPO DE CERTIFICADO IDENTIFICAÇÃO COM EV SSL Endereço do site iniciado com HTTPS, barra de endereço do navegador na cor verde, nome da organização verificada e identificação do fornecedor SSL: COM SSL TRADICIONAL Endereço do site iniciado com HTTPS: SEM SSL Nenhuma sinalização e sem garantias de segurança. Para mais informações sobre esse assunto, entre em contato com uma de nossas unidades disponíveis em nosso site.
QUAL O CERTIFICADO SSL MAIS INDICADO PARA MEU SITE?
Não importa o porte da sua empresa ou a finalidade de seu site, ter um certificado SSL é indispensável para oferecer segurança aos usuários e cliente e reforçar a autenticidade de sua página. Os Certificados Digitais SSL ONLINE Certificadora são oferecidos em duas opções de hierarquia de confiança: • Internacional - possui a cadeia de confiança das maiores certificadoras do mundo; • ICP-Brasil - possui a cadeia de confiança da infraestrutura brasileira de chaves públicas - ICP. Ideal para órgãos governamentais. Elencamos algumas das principais utilizações de certificados SSL: •Comércio Eletrônico: o certificado estabelece um canal criptográfico que garante a autenticidade do site visitado por um cliente, diminuindo o receio de efetuar compras online, protege os dados trocados durante o acesso (o cliente pode confiar em depositar seus dados pessoais e de cartões de crédito com a segurança de estar em uma sessão segura), valoriza a loja virtual, pois estampa seu site como um site seguro. •Bancos, Previdências, Financeiras e Seguradoras: nenhum cliente, hoje, colocaria dados de agência, conta e senha, sem a certeza de que está em um ambiente seguro. Ao passo que toda instituição bancária deseja aumentar o tráfego de acesso em seus canais de conveniência, reservando as agência para focarem em negócios. •ONGs e Entidades Filantrópicas: muitas pessoas mal intencionadas na internet, criam falsos sites para ludibriar a fé pública e obter doações que não são revertidas para um bem real. A certificação digital, reforça a legitimidade da instituição e amplia as possibilidades de formas de doação, como a implementação de cartões de débito e crédito, débito automático, entre outras. •Universidades e Escolas: com a certificação digital, alunos, professores e interessados podem acessar conteúdos importantes e sigilosos, como notas, informações de pagamento, normativos, avaliações, provas de processos seletivos, entre outros, com a confiabilidade de uma conexão criptografada. Além de proteger o servidor da universidade ou escola, a ONLINE Certificadora possibilita ainda, aposentar a criação de usuários e senhas, substituindo por certificados digitais pessoais para cada usuário do sistema. •Saúde: Operadoras de saúde: precisam de certificados digitais para se relacionar com órgãos governamentais e atender a legislações específicas como o TISS ou Ressarcimento SUS. Além disso, a rede credenciada poderá enviar as fichas de faturamento, prontuários, radiografias, assinadas digitalmente, garantindo a origem e veracidade das informações contidas. •Associações e Governo: O Certificado para Servidor Web– ICP-Brasil autentica o site de governo para que haja confiança do cidadão nas informações publicadas. Para mais informações sobre esse assunto, entre em contato com uma de nossas unidades disponíveis em nosso site.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE CERTIFICADOS SSL DE 40, 128 BITS E 256 BITS?
• Usualmente, ao ler sobre SSL, você vai encontrar classificações do tipo 40, 128 e 256 bits. Estes padrões de segurança foram criados para indicar a força criptográfica de um certificado SSL. O mercado internacional estabelece o mínimo de 40 bits como necessário para assegurar uma conexão segura. Quanto maior a força criptográfica, mais os dados sensíveis em uma conexão estarão protegidos. Os certificados de 40 bits já estão em desuso, sendo recomendada a aquisição de certificados com maior força criptográfica. O tamanho da chave basicamente determina o nível de segurança. Um certificado de 128 equivale a 1024 bits e um certificado de 256 bits equivale a 2048 bits. Quanto maior o tamanho da chave, mais difícil quebrá-la, pois está-se aumentando o número de combinações computacionais. Logo, a diferença entre o certificado de 128 e 256 é o tamanho da chave, sendo que o certificado de 128 bits, hoje, é o padrão mais utilizado no mercado e o de 256 bits possui matematicamente mais segurança. Nossos certificados oferecem o que há de mais moderno no mercado: Produto Conceito Ideal para Valid EV SSL 256 bits Um nível de segurança e confiabilidade que salta aos olhos do seu cliente. O sinal verde para aumentar seus negócios. E-commerce e sites em que o alto nível de segurança seja um apelo forte para o aumento do tráfego ou vendas. Este certificado acrescenta o conceito de “barra verde” nos navegadores. Valid EV SSL 128 bits Valid SSL 256 bits Interoperabilidade e segurança com um selo reconhecido internacionalmente. e-commerces, páginas que requerem autenticação e acesso a dados críticos Valid SSL 128-256 bits Valid SSL SAN - Múltiplos Domínios Porque nada é mais valioso do que a segurança das informações que trafegam em sua empresa. Ideal para Servidor Exchange, possibilitando a inclusão de até 25 subdomínios. Com os Certificados Valid SSL de Múltiplos Domínios, o cliente pode adicionar, editar ou deletar até 25 domínios hospedados em um mesmo servidor Exchange com um único certificado, durante o tempo de vigência. Valid Code Signing Distribua suas aplicações de forma segura e confiável. Alto nível de compatibilidade: Microsoft® Authenticode® (Multi-Purpose), Java®, Adobe® AIR®, Mac®, Microsoft® Office VBA. Desenvolvedores autônomos ou corporativos que precisam garantir a confiabilidade de suas aplicações para aumentar o consumo delas no mercado.
POR QUE É IMPORTANTE PROTEGER MEU SITE COM UM CERTIFICADO SSL?
A internet tem sido uma revolução para o comércio e para as transferências de dados em geral, as quais trouxeram novas oportunidades de negócios para todos desde as grandes corporações, empresas em geral e mesmo indivíduos. Contudo o comércio eletrônico, internet banking e outros têm atraído crimes e desenvolveu uma nova legião de criminosos online, que vão desde fraudadores e hackers até terroristas cibernéticos. A crescente preocupação em como conduzir negócios online resultou no fato de que a segurança é fator fundamental para o sucesso dos negócios na internet. Os certificados digitais SSL para sites garantem segurança em dobro: •Ao internauta, pois a tecnologia impede a clonagem de websites na Internet, permitindo, por exemplo, fazer suas compras tranquilamente, pois o certificado digital para Servidor SSL garante que as informações pessoais do comprador – nome, CPF, número do cartão de crédito etc. – serão enviadas para a empresa por meio de ambiente totalmente seguro. •Às empresas, pois quanto maior for a segurança no ambiente web oferecida aos seus clientes e usuários, maior será a garantia de acessos, tráfego e, consequentemente, negócios. Para mais informações sobre esse assunto, entre em contato com uma de nossas unidades disponíveis em nosso site.
O QUE É UM CERTIFICADO SSL DE MÚLTIPLOS DOMÍNIOS PARA SERVIDOR EXCHANGE?
O certificado de múltiplos domínios, também conhecido como SAN / UCC Certificate (Unified Communications Certificate), foi desenvolvido especialmente para o Microsoft Exchange, Microsoft Communications Servers, Outlook Web Access (OWA) e para certificar endereços IP's internos, nomes locais de computadores e vários domínios com apenas um certificado. Ele é fundamental para proteger a comunicação em uma empresa que usa essas plataformas, as mais comuns no segmento. É fundamental proteger por meio de uma conexão SSL, os dados trafegados nesta conexão, pois nada é mais valioso que a segurança das informações que trafegam em sua empresa. Certificados Digitais para Servidores Exchange destinam-se a: •Autenticar servidores Web; •Criar canais criptográficos para proteger a comunicação de sua empresa, certificando em conexão criptografada em até 256 bits; •Exclusivamente para Servidor Exchange 2007 , possibilitando a inclusão de até 25 subdomínios; •Com os Certificados SSL de Múltiplos Domínios, o cliente pode adicionar, editar ou deletar até 25 domínios hospedados em um mesmo servidor com um único certificado, durante o tempo de vigência. Nosso certificado suporta inúmeros formatos de domínio, como por exemplo: Formato de Domínios Aceitos Exemplos Domínio Principal www.principaldominio.com.br Domínio diferente do principal www.segundodominio.com.br Diferentes extensões de domínio www.principaldominio.net Nome de servidores msexchange1 Endereços de Intranets msexautodiscovery Endereços privados de IP (diferente dos reservados para internet) 192.168.1.100 Para mais informações sobre esse assunto, entre em contato com uma de nossas unidades disponíveis em nosso site.
COMO IDENTIFICAR QUE UM SITE TEM CERTIFICADO DE SEGURANÇA SSL?
Quando um visitante de uma web site se conecta a um servidor que está utilizando o protocolo SSL, eles irão notar na barra de endereços, que o protocolo passa a ser https:// ( no lugar do http:// padrão). Aliado a isto, a maioria dos browsers (como o internet Explorer, por exemplo) mostram no browser um tradicional cadeado. Quando este cadeado está sendo mostrado, o usuário passa a ter a tranquilidade de saber que as informações fornecidas aquele Web site não poderão ser interceptadas no seu trajeto. Além disso, existem os certificados do tipo EV (Extended Validation) ou simplesmente, validação avançada. Com estes, o usuário tem a percepção imediata de segurança ou ausência dela no site, já que a barra de endereço assume o tom verde em caso de site seguro e autêntico. Para mais informações sobre esse assunto, entre em contato com uma de nossas unidades disponíveis em nosso site.
AO TENTAR UTILIZAR MEU CERTIFICADO RECEBO A NOTIFICAÇÃO DE QUE ELE ESTÁ BLOQUEADO. O QUE DEVO FAZER?
O certificado é bloqueado quando a senha é inserida repetidamente de forma incorreta, por mais de 3 vezes consecutivas o procedimento a seguir é o mesmo para os cartões e tokens. Se apenas o PIN do cartão foi bloqueado, siga os passos abaixo para desbloqueá-lo com o PUK. Porém se o PUK também foi bloqueado ou se você não se recorda dessa senha, o cartão está inutilizado e o token terá que ser formatado e seu conteúdo será perdido. Entre em contato com uma de nossas unidades disponíveis no site e solicite um novo Certificado Digital.
QUAIS OS CUIDADOS DEVO TER COM A MINHA SENHA PIN, PUK E/OU SENHA DE SOLICITAÇÃO?
• NUNCA divulgar a senha para ninguém; • NÃO introduzir a senha quando alguém puder observar suas mãos; • NÃO anotar a senha em papeis e guardar em uma gaveta, em baixo do teclado, etc. A senha deve ser sempre memorizada e deve-se trocar a senha periodicamente, ou quando se suspeitar de que a senha foi comprometida. Cadastrar uma senha forte composta por no mínimo 8 caracteres, formados a partir da combinação de letras maiúsculas, letras minúsculas, símbolos especiais e números Lembre-se que as senhas de seu certificado digital não são resetadas ou modificadas através de nossos canais de atendimento ao cliente, as mesmas são definidas por você no momento de sua validação presencial e caso ocorra o esquecimento a mesma terá que ser alterada com a senha PUK que também foi escolhida por você.
PERDI MEU CARTÃO/ TOKEN CONTENDO MEU CERTIFICADO DIGITAL. COMO DEVO PROCEDER?
Em caso de perda do certificado, você deve revoga-lo imediatamente. Para isso entre em contato com uma de nossas unidades de atendimento disponíveis em nosso site e recebe mais informações. Caso não se recorde da Frase Senha cadastrada, será necessário comparecer a um dos Pontos de Atendimento da ONLINE, munido de um documento de identificação e solicitar a revogação do certificado ao Agente de Registro.
COM O MEU CERTIFICADO DIGITAL MEU CONTADOR PODE REPRESENTAR MINHA EMPRESA?
Seu certificado digital é o documento digital pessoal que identifica você e sua empresa nas transações digitais. Não indicamos deixar o documento em posse de terceiros, quando necessitar crie uma procuração eletrônica que possibilita delegar funções a terceiros, como seu contador, dentro do site da Receita. Nesta procuração é possível especificar quais serviços e informações seu procurador poderá ou não acessar.
SOU PRODUTOR RURAL E POSSUO UM CEI E UM CNPJ. QUAL CERTIFICADO DIGITAL COMPRAR?
Como o seu cliente possui um CNPJ ativo, você primeiro deve questioná-lo se os seus empregados estão vinculados ao seu CPNJ, se sim, aconselhamos a compra de um certificado e-CNPJ, pois, assim você unifica todos os processos em um único certificado digital, porém se o mesmo não possui nenhum funcionário vinculado a este CNPJ você pode indicar a compra de e-PF com CEI (Cadastro Especifico do INSS), pois assim o produtor rural continuará realizando o recolhimento do FGTS de seus funcionários (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelo número do CEI.
O QUE É VALIDAÇÃO PRESENCIAL?
A validação presencial é uma das etapas necessárias para a obtenção de um certificado digital. O futuro titular deve comparecer perante um Agente de Registro em um dos Pontos de Atendimento ONLINE ou agendar um atendimento presencial. Nessa etapa, o Agente identificará o futuro titular e validará as informações do pedido do certificado de acordo com os documentos apresentados. Esse procedimento é de caráter obrigatório, de acordo com o descrito no DOC-ICP-05 da ICP-Brasil: 3. IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO 3.1. Registro Inicial 3.1.1. Disposições Gerais 3.1.1.1 Neste item e nos seguintes, a DPC deve descrever em detalhes os requisitos e procedimentos utilizados pelas ARs vinculadas à AC responsável para realização dos seguintes processos: a)Validação da solicitação de certificado – compreende as etapas abaixo, realizadas mediante a presença física do interessado, com base nos documentos de identificação citados nos itens 3.1.9, 3.1.10 e 3.1.11: i.confirmação da identidade
NO CASO DE UMA EMPRESA COM SÓCIOS, COMO SERÁ UTILIZADO O CERTIFICADO DIGITAL?
A versão virtual espelha as regras válidas para os documentos em papel. Se o contrato social determina a necessidade da assinatura de todos os sócios para determinada ação, como por exemplo, a solicitação de um empréstimo bancário, o mesmo número de assinaturas digitais será exigido. No caso das comunicações à Receita, nada muda. Quem assina continua sendo o representante legal da empresa perante a Receita Federal.
QUAIS SENHAS SÃO CADASTRADAS NO CERTIFICADO DIGITAL?
O certificado digital A3 possui as seguintes senhas de proteção: . Senha de utilização (PIN) – libera a utilização da chave privada do certificado. . Senha de desbloqueio (PUK) - desbloqueia a senha PIN do cartão ou token. . Frase Senha (senha para revogação Online) . O certificado digital A1 possui as seguintes senhas de proteção: . Frase Senha - senha de emissão e de revogação online do certificado . Senha de Utilização - senha de proteção para uso da chave privada instalada no navegador NUNCA divulgue as senhas para terceiros. NÃO digite as senhas quando alguém puder observar suas mãos. NÃO anote as senhas em papéis e guardar em uma gaveta ou embaixo do teclado, por exemplo. UTILIZE senhas fortes, contendo letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE DEVO LEVAR NA VALIDAÇÃO PRESENCIAL?
Pessoa física: e-CPF Documentos Necessários: Atenção: É obrigatória a apresentação dos documentos originais. •Carteira Nacional de Habilitação (CNH), OAB ou Cédula de Identidade •Carteira Nacional de Estrangeiro (CNE), se estrangeiro domiciliado no Brasil •CPF •Comprovante de residência ou domicilio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial² •Uma foto recente 3x4. Caso o documento de identificação apresentado seja recente (menos de 5 anos de emissão) e possua foto colorida, fica dispensada a apresentação da foto 3x4. Documentos Opcionais para Pessoa Física •Título de Eleitor •PIS/PASEP Nota 1: Considera-se como cédula de identidade os documentos emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública, bem como os que, por força da lei, equivalem a documento de identidade em todo território nacional, desde que contenham fotografia, como CNH, Carteira da OAB, etc. Nota 2: Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contratos de aluguel no qual conste o nome do titular do certificado. Na falta destes, recolher declaração emitida pelo titular ou seu empregador. Atenção: É necessário atentar-se para possíveis divergências de nome entre o documento de identificação apresentado e o banco de dados da Receita Federal. Procurações: Não são aceitas procurações (pública ou privada) para representação da Pessoa Física para a emissão do certificado digital, de acordo com estipulado em resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.1.1.1, alínea “a”, item i do DOC-ICP-05, versão 3.5 Presença obrigatória: O futuro titular do certificado e-CPF (portador do CPF cadastrado na fase de compra) deve comparecer no Ponto de Validação ONLINE Certificadora munido de seus documentos pessoais acima listados. Pessoa Jurídica: e-CNPJ Documentos Necessários: Atenção: É obrigatória a apresentação dos documentos originais da pessoa física e originais ou cópia autenticada da pessoa jurídica. Da Empresa • Registro Comercial, no caso de empresa individual; • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em órgão competente; • Documento de eleição de seus administradores, quando aplicável; • Cartão do CNPJ (Impresso do site da Receita Federal no máximo há 5 dias); Opcional: Cadastro Específico do INSS – CEI Nota: É importante avaliar na cláusula que dispõe sobre a administração da sociedade, quem é (são) o(s) responsável(is) legal(is) por assumir compromissos e obrigação em nome da dela. Se a administração couber a mais de um sócio, diretor ou administrador, todos os citados deverão comparecer no dia da validação, munidos de seus respectivos documentos pessoais, listados a seguir para assinatura dos termos. Do responsável legal cadastrado na Receita Federal e representante(s) legal(is) • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), OAB ou Cédula de Identidade¹ • Carteira Nacional de Estrangeiro (CNE), se estrangeiro domiciliado no Brasil Da Pessoa Física • Comprovante de residência ou domicilio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial² • Uma foto recente 3x4. Caso o documento de identificação apresentado seja recente (menos de 5 anos de emissão) e possua foto colorida, fica dispensada a apresentação da foto 3x4. Opcionais para Pessoa Física • Título de Eleitor • PIS/PASEP Nota 1: Considera-se como cédula de identidade os documentos emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública, bem como os que, por força da lei, equivalem a documento de identidade em todo território nacional, desde que contenham fotografia, como CNH, Carteira da OAB, etc. Nota 2: Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contratos de aluguel no qual conste o nome do titular do certificado. Na falta destes, recolher declaração emitida pelo titular ou seu empregador. Atenção: É necessário atentar-se para possíveis divergências de nome entre o documento de identificação apresentado e o banco de dados da Receita Federal. Procurações: As procurações serão aceitas somente para a representação do titular do certificado, desde que o ato constitutivo da empresa dê abertura para essa ação. As procurações devem ser públicas, lavradas em cartório, e deverão ser específicas para atuar perante à ICP Brasil. Não são aceitas procurações (pública ou privada) para representação da Pessoa Física para a emissão do certificado digital, de acordo com estipulado em resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.1.1.1, alínea “a”, item i do DOC-ICP-05, versão 3.5 Presença Obrigatória: O responsável legal pelo CNPJ (cadastrado na Receita Federal) e representante(s) legal (ais), quando diferente do responsável legal ou quando o Ato Constitutivo exigir que a representação da empresa/organização se dê através de mais de um administrador; todos munidos de seus documentos pessoais acima listados. Pessoa Jurídica: NF-e Documentos Necessários: Atenção: É obrigatória a apresentação dos documentos originais da pessoa física e originais ou cópia autenticada da pessoa jurídica. Da empresa • Registro Comercial, no caso de empresa individual • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em órgão competente. • Documento de eleição de seus administradores, quando aplicável. • Cartão do CNPJ (Impresso do site da Receita Federal no máximo há 5 dias) Opcional: Cadastro Específico do INSS – CEI Nota: É importante avaliar na cláusula que dispõe sobre a administração da sociedade quem é (são) o(s) responsável(is) legal(is) por assumir compromissos e obrigação em nome da dela. Se a administração couber a mais de um sócio, diretor ou administrador, todos os citados deverão comparecer no dia da validação, munidos de seus respectivos documentos pessoais, listados a seguir. Do responsável legal nomeado pela empresa e representante(s) legal(is) • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), OAB ou Cédula de Identidade¹ • Carteira Nacional de Estrangeiro (CNE), se estrangeiro domiciliado no Brasil Da Pessoa Física • Comprovante de residência ou domicilio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial² • Uma foto recente 3x4. Caso o documento de identificação apresentado seja recente (menos de 5 anos de emissão) e possua foto colorida, fica dispensada a apresentação da foto 3x4. Opcionais para Pessoa Física • Título de Eleitor • PIS/PASEP Nota 1: Considera-se como cédula de identidade os documentos emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública, bem como os que, por força da lei, equivalem a documento de identidade em todo território nacional, desde que contenham fotografia, como CNH, Carteira da OAB, etc. Nota 2: Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contratos de aluguel no qual conste o nome do titular do certificado. Na falta destes, recolher declaração emitida pelo titular ou seu empregador. Procurações: As procurações serão aceitas somente para a representação do titular do certificado, desde que o ato constitutivo da empresa dê abertura para essa ação. As procurações devem ser públicas, lavradas em cartório, e deverão ser específicas para atuar perante à ICP Brasil. Não são aceitas procurações (pública ou privada) para representação da Pessoa Física para a emissão do certificado digital, de acordo com estipulado em resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.1.1.1, alínea “a”, item i do DOC-ICP-05, versão 3.5 Presença Obrigatória: Pessoa Física que ficará responsável pelo certificado NF-e, munido de seus documentos pessoais acima listados. Representante(s) legal (ais) denominado em Ato Constitutivo ou Documento de eleição de administrados da organização, munido(s) de seus documentos pessoais acima listados. Atenção: Verifique no capítulo de Administração do Ato Constitutivo de sua organização quem é (são) os administradores com poderes para representar e assumir obrigações em nome da companhia.
POR QUE É PRECISO AGENDAR A VALIDAÇÃO PRESENCIAL?
A validação presencial compõe o processo de emissão do certificado digital. Neste momento é feito a confirmação da identidade do titular solicitante, seja pessoa física ou pessoa jurídica, garantindo a veracidade dos documentos apresentados.
EXISTE AGENDAMENTO DE VALIDAÇÃO PRESENCIAL FORA DO BRASIL?
A ONLINE conta com uma equipe de Agentes de Registro capacitados para efetuar a Validação Presencial mesmo quando fora do Brasil. É necessário fornecer dados e solicitar orçamento. Entre em contato conosco através da opção fale conosco em nosso site.
É POSSÍVEL AGENDAR O ATENDIMENTO EM MINHA CASA OU EMPRESA?
Sim. Para que possamos ver a disponibilidade de atendimento em sua região, entre em contato conosco através da opção de fale conosco de nosso site.
O QUE É CARTÃO INTELIGENTE?
É o dispositivo que fica armazenado o Certificado Digital, os dados do Certificado Digital ficam dentro do chip do cartão, neste caso é necessário para leitura dos dados, uma leitora de cartão ou um computador que tenha a leitora embutida. O cartão é protegido por uma senha que possui uma politica de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta dessa senha o cartão e o certificado digital serão bloqueados. As senhas cadastrados no cartão ficam armazenadas apenas no dispositivo não podendo ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora. É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do cartão e do certificado digital.
O QUE É TOKEN?
É o dispositivo onde fica armazenado o Certificado Digital e que se conecta diretamente na porta USB do computador, dispensando qualquer tipo de adaptador. Esse dispositivo é protegido por uma senha que possui uma politica de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta dessa senha o token e o certificado digital serão bloqueados. As senhas cadastrados no token ficam armazenadas apenas no dispositivo, não podendo ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro. É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do certificado digital.
O QUE É LEITORA DE CARTÃO INTELIGENTE?
Leitora é o hardware que faz a leitura dos dados do certificado contidos no cartão. Nela são armazenadas informações sobre o seu certificado ou sua chave privada, ela apenas realiza a comunicação do cartão com o computador.
COMO SOLICITAR REEMBOLSO DE COMPRA PAGA COM CARTÃO DE CRÉDITO?
A solicitação de reembolso deverá ser realizada no prazo máximo de 30(trinta) dias corridos, da data de pagamento do certificado digital, antes do processo de validação presencial. A restituição do valor do produto em questão se dará através de pedido de estorno dos valores no cartão de crédito utilizado na compra e será feita diretamente pela administradora de cartões, que poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes.
O QUE É RENOVAÇÃO ONLINE?
A renovação Online é o serviço disponibilizado para que os clientes que possuem um Certificado Digital válido da ONLINE CERTIFICADORA possa realizar a renovação de forma totalmente online sem precisar ir até um ponto de atendimento da ONLINE CERTIFICADORA para fazer a validação presencial. A renovação online só é permitida para certificados digitais para pessoa física.
COMO REVOGAR MEU CERTIFICADO DIGITAL?
A revogação de um certificado digital pode ser feita por seu titular na página da ONLINE Certificadora, através de seu certificado digital ou frase senha cadastrada na fase de solicitação. Caso não mais possua seu certificado e/ou Frase Senha, você poderá comparecer a um dos Pontos de Atendimento da ONLINE CERTIFICADORA munido de um documento de identificação e solicitar a revogação do certificado ao Agente de Registro.